Sem punições, massacre do Carandiru completa vinte anos

Vinte anos atrás, em 2 de outubro de 1992, a cidade de São Paulo se tornava palco do maior massacre penitenciário da história do país: a chacina de 111 detentos no complexo presidiário do Carandiru, na Zona Norte da capital paulista. A ação da Polícia Militar do estado tornou-se um episódio de destaque na vasta crônica da vergonha nacional. A seguir, confira a reportagem de VEJA que narrou, naquele ano, o horror no Carandiru. E saiba o que ocorreu aos principais envolvidos no caso:

O que dizia a reportagem de VEJA:
Subordinada ao então governador Luiz Antônio Fleury Filho, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, cometeu, em setembro de 1992, o maior massacre penitenciário da história do país e um dos maiores do mundo. Chamados para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, parte do complexo presidiário do Carandiru, cerca de 340 policiais invadiram o pavilhão nove sob a liderança do coronel Ubiratan Guimarães. Tudo caminhava para que os mais de 2 000 detentos fossem dominados e tranquilizados, até que os batalhões de choque chegaram ao segundo andar do pavilhão, o foco da revolta. Então, passou-se meia hora de execuções à queima-roupa. Armados com revólveres, escopetas e metralhadoras, os policiais executaram sumariamente 111 presos. Do lado da polícia, nenhuma baixa. A reação imediata do governador foi atrasar a contagem dos corpos e tentar ludibriar a imprensa por algumas horas para não atrapalhar o resultado das eleições que se realizariam no dia seguinte.
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O que aconteceu depois
Em junho de 2001, coronel da PM Ubiratan Guimarães foi condenado a 632 anos de prisão. Ele foi responsabilizado pelo massacre de 102 detentos e por outras cinco tentativas de homicídio durante a invasão do presídio. De acordo com a legislação brasileira, entretanto, o acusado só pode cumprir no máximo trinta anos e, em geral, muito antes disso consegue escapar de viver atrás das grades. Foi o que aconteceu com Ubiratan, que, em fevereiro de 2006, conseguiu a absolvição em julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Por 20 votos a 2, os desembargadores decidiram anular a sentença. Ubiratan, que concorreu a deputado estadual com o número 111 na votação e foi eleito, ficou livre de punição.

Em 10 de setembro de 2006, contudo, o coronel foi encontrado morto em seu apartamento, vítima de um tiro de pistola. O corpo estava enrolado em uma toalha e não havia sinais de arrombamento – a porta da residência estava só encostada – nem de luta. A última pessoa a sair do local havia sido a namorada de Ubiratan, uma advogada chamada Carla. Ubiratan Guimarães pretendia concorrer à reeleição como deputado, mas havia tido sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Não foi a primeira morte violenta de uma autoridade ligada ao caso – quase um ano antes, em outubro de 2005, o diretor do presídio na época do massacre, José Ismael Pedrosa, foi assassinado, em Taubaté, interior de SP. A ação foi atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Até a decisão judicial que beneficiou Ubiratan, nenhum policial militar envolvido na ação havia sido julgado em definitivo. Os exames de balística das 392 armas recolhidas após o massacre nunca foram feitos. O juiz do caso determinou que a perícia não fosse realizada porque estaria “fadada ao insucesso”, por causa das dificuldades de análise. Os exames eram um pedido tanto da defesa dos PMs quanto do Ministério Público.

Segundo a Defensoria Pública do estado, dos 64 processos de indenização movidos por familiares das vítimas contra o estado, apenas 26 tiveram ordem de pagamento autorizada. A maioria foi paga só em 2011 – e boa parte das indenizações autorizadas segue na fila dos precatórios.

Em setembro de 2002, a Casa de Detenção, a maior da América Latina, foi finalmente desativada. No local foi construído um parque público com áreas de lazer e cultura. Cerca de 170.000 pessoas passaram pelo presídio em 46 anos. Em abril de 2000, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou oficialmente o episódio como um massacre, o que significa que o Brasil ainda poderia ser levado a julgamento em cortes internacionais em função do caso. O governador e o secretário de Segurança do Estado na época não foram responsabilizados pelo episódio.

Inicialmente, 130 PMs foram denunciados à Justiça pelo massacre. O número, contudo, foi caindo ao longo dos anos. Isso porque prescreveram muitas das acusações, como o crime de lesão corporal. Hoje, apenas 79 PMs respondem pelo massacre. Em setembro de 2012, a Justiça de São Paulo decidiu marcar a data do julgamento de 28 policiais militares envolvidos na chacina. Os PMs devem ir a júri popular em 28 de janeiro de 2013. A decisão é do juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. O processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos. A data do julgamento dos outros policiais acusados pelo crime ainda não foi agendada.

Fonte:
http://veja.abril.com.br/blog/acervo-digital/crime/sem-punicoes-massacre-do-carandiru-completa-vinte-anos/